Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem à violência, sexo e drogas são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança, portanto estes são sempre analisados e ponderados com os critérios de atenuantes e agravantes.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10

São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos. Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem à violência são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança, como os elencados abaixo:

Níveis elementares e fantasiosos de violência, como atos agressivos de desenhos animados destinados ao público infantil, que não apresentem correspondência com a realidade tais como lesões corporais; Brigas não impactantes de tramas infanto-juvenis maniqueístas, de luta do bem contra o mal, que não apresentem sofrimento, lesões ou sangue; Violência caricata inserida no gênero comédia-pastelão (guerra de comida, pancadas que não resultem em dor), ou seja, que são feitas para provocar o riso e não como ato violento. EXEMPLO: Desenho animado em que personagem animalizado bate com uma bigorna na cabeça de outro, que é amassado e, logo em seguida, volta a sua forma original.

Presença de armas de qualquer natureza, sem que haja motivação evidente de violência. EXEMPLO: Samurai pega sua espada sobre a mesa e a coloca nas costas.

Cenas com morte, seja o momento em que o ato ocorre ou a exposição de cadáver, sem envolvimento de dor ou lesões. Exemplo: Senhora idosa morre enquanto dorme.

Exibição de ossadas e esqueletos não-resultantes de ato violento. EXEMPLO: É encontrado fóssil de um homem pré-histórico.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Utilização de armas com o intuito de praticar violência, sem que haja consumação do ato. Exemplo: Personagem ouve um barulho em casa e apanha uma faca para defender-se.

Enquadramentos, jogos de câmera, iluminação, direção de arte, sonorização, comportamento dos personagens, recursos de edição ou qualquer outro elemento da linguagem audiovisual que crie uma ambientação tensa que pode causar medo ou susto no espectador. Exemplo: Em uma casa escura, personagem ouve barulhos estranhos. De repente, uma pessoa mascarada surge do nada, acompanhada por um alto efeito sonoro, provocando susto no espectador.

Conteúdos que possam provocar desconforto no espectador, tais como a apresentação de discussões ríspidas, personagens em depressão ou tristeza intensa, acidentes e destruições, morte de pais ou de pessoas ou animais com vínculos fortes com o personagem. Exemplo: Criança com câncer morre no hospital, acompanhada pela família, que chora.

Exibição de ossadas e esqueletos resultantes de ato violento. Exemplo: Policiais investigativos encontram uma caveira com um buraco de bala no crânio.

Qualquer ação que seja crime, contravenção ou infração de acordo com a legislação brasileira, que não esteja vinculada à violência propriamente dita. Exemplo: Roubo, furto ou corrupção.

Cenas em que personagens tecem comentários maldosos ou depreciativos a respeito de alguém que não esteja presente. Exemplo: Olha aquela vagabunda chegando perto do meu namorado!

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Ameaça ou ação intencional de violência contra a integridade corporal, liberdade ou a saúde, própria ou de outrem. Incluem-se nesta tendência os casos de tráfico de pessoas.Exemplo: Personagens brigam com socos e chutes; personagem, com uma pedrada, quebra o nariz de outro; personagem coloca comprimidos tranquilizantes no chá de outro para fazê-lo desmaiar; lançamento de gás de pimenta em um evento público; personagem ameaça matar o filho de outro; personagem se autoflagela.

Exibição de lesões corporais, fraturas, sangue e/ou órgãos internos, inclusive quando resultantes de procedimentos médicos e acidentes.Exemplo: Cardiologistas abrem paciente com bisturi. Personagem apresenta fratura exposta.

Narrações, cartelas gráficas ou diálogos que narrem atos violentos. Exemplo: Personagem confessa assassinato, revelando que matou a facadas.

Exibição de sangue oriundo de alguma lesão corporal, seja ela exibida ou não: sangue originado de agressões físicas (como socos e tiros), acidentes (como os automobilísticos e domésticos), procedimentos médicos e lesões internas (como cirurgias, vômitos com sangue) e cenários ou objetos ensanguentados. Pequenos cortes, testes hemopáticos, menstruação e sangramentos nasais não são considerados (salvo quando o enquadramento e as composições de cena valorizem a presença de sangue). Exemplo: Paredes ensanguentadas da cena de um suposto crime.

Exibição de sofrimento em razão de fato violento, acidente, enfermidade ou procedimento médico/cirúrgico. Exemplo: Personagem chora de dor após sofrer um acidente de carro; personagens de um jogo gritam de dor quando são atingidos por golpes.

Mortes naturais ou acidentais (seja o momento da morte ou a exposição de cadáver) com o envolvimento de dores ou lesões. Exemplo: Homem sente as dores de um ataque cardíaco e cai morto na rua.

Exibição de ato de maus-tratos e ferimentos contra animais. Também se aplica a tendência quando personagem, intencionalmente, tira a vida de animal, com exceção dos casos de sobrevivência ou consumo. Exemplo: Irritado, homem chuta seu cachorro e o animal chora de dor; garotos se divertem chutando gatos na rua.

Exibição de ato ou omissão que coloque em risco a vida ou a saúde. Exemplo: Atear fogo a uma casa ou floresta, explodir carro, manter relações sexuais sem proteção sabendo que possui DST.

Assédio moral, constrangimento, degradação ou humilhação que pode ser expressa de várias formas, seja verbalmente ou através de imagens e contextos. A predisposição da(s) pessoa(s) a se envolver(em) em uma situação não é atenuante para o conteúdo humilhante, principalmente se ela o faz por inocência ou em troca de outra coisa (dinheiro, por Exemplo). Exemplo: Pessoa aceita colocar chapéu de burro em troca de dinheiro; pessoa aceita ser suja com ovos para conseguir participar de um programa de TV; patrão ofende o funcionário no ar; professor humilha aluno que chegou atrasado na sala de aula.

Apresentação de cenas em que haja xingamentos entre personagens. Exemplo: Personagem xinga a outra de vadia preguiçosa.

Ato, palavra, escrito ou gesto, em especial os obscenos, com o intuito de ofender ou constranger alguém. Exemplo: No trânsito, homem aponta o dedo médio para outro.

Bullying é o ato de violência psicológica intencional e repetitiva que consiste em um indivíduo (bully ou “valentão”) ou grupo de indivíduos que intimidam outro indivíduo ou grupo incapaz de se defender, a fim de isolá-lo socialmente, através de atos como espalhar comentários, recusar-se em se socializar com a vítima e intimidar outras pessoas que desejam se socializar com ela. Exemplos: Grupo de meninos não permite que outro jogue futebol com eles e sentenciam: “Não falem com ele”.

Exibição descontextualizada de corpos sem vida. Exemplos: Equipe de polícia encontra corpo no meio da rua; corpos caídos no cenário de um jogo de ação.

Personagem constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo, função ou outra forma de poder. Exemplo: Patrão seduz funcionária, insinuando que devem manter relação sexual para que ela seja promovida.

Valorização excessiva da beleza física como condição imprescindível para uma vida mais feliz ou para a aceitação social. Isto sem que, ao mesmo tempo, sejam apresentados riscos inerentes a este comportamento (como a anorexia, bulimia, falhas nos procedimentos cirúrgicos, dentre outros). Exemplo: Situações em que cirurgias plásticas ou dietas extremadas são valorizadas como os únicos ou mais importantes caminhos para uma vida melhor e mais feliz. Definição de padrões de beleza e estética corporal muito restritos.

Cenas e diálogos que apresentem o consumo como condição imprescindível para uma vida mais feliz ou para a aceitação social. Exemplo: Personagem humilha o outro porque ele não possui um tênis da mod

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Personagem mata outro intencionalmente. Exemplo: Homem atira em outro; vampiro mata um lobisomem.

Diálogos, imagens ou contextos que estereotipam as chamadas minorias ou grupos vulneráveis, fazendo chacota ou depreciando um indivíduo ou grupo por conta de suas particularidades, reiterando sua histórica condição marginal, ridicularizando características ou crenças pessoais (a identidade social), atendo-se a uma característica pessoal para diminuir o indivíduo ou grupo, atribuindo-lhe condição defeituosa. Exemplo: Índio é apresentado como preguiçoso; morador de rua é sempre retratado como bandido; criança é chamada de “bichinha” por conta de seus trejeitos.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 16 , 18

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Conteúdos de relação sexual não consentida. Exemplo: Mulher é abusada sexualmente.

Conteúdos em que personagem se beneficia da prostituição de outro. Exemplo: Personagem mantém estabelecimento onde se pratica prostituição; personagem do jogador pode realizar o trabalho de um rufião.

Conteúdos em que personagem convence, utilizando de sua condição hierárquica superior ou qualquer outra relação de poder, outrem a praticar ato sexual. Exemplo: Presidiário novato é coagido a ter relações sexuais com os companheiros de cela; personagem é coagido a manter relação sexual com o patrão para manter o emprego; marido coage esposa a manter relação sexual. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso (Lei 12015) ou induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone (Lei 12015).

Apresentação de imagens e sons em que haja violência com intensos e/ou constantes padecimentos físicos ou psicológicos da vítima em troca de algo (como uma informação), ocasionando morte ou não. Exemplo: Homem espanca outro para que ele lhe revele onde está guardada uma quantia de dinheiro.

Cenas de desmembramento de um personagem, vivo ou não, ocasionando dor ou não. Contempla-se também a exibição de partes de cadáveres. Exemplo: Homem corta a cabeça de outro.

Exibição de personagem que se mata. Contextos em que o personagem cogita tirar a própria vida também podem ser contemplados nessa tendência. Exemplo: Mulher se joga de prédio; homem consome uma grande dose de medicamentos com intenção de tirar a própria vida, etc.

Violência sem motivo aparente, por motivo fútil ou, reiteradamente, como forma predominante ou única de resolução de conflitos. Exemplo: Homem encontra outro na rua e esfaqueia suas costas, mas não é apresentada causa ou consequência ao ato; jogador pode agredir livremente pedestres na rua.

Cenas, diálogos e contextos envolvendo as temáticas deste item.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Cenas de violência de forte impacto imagético. Exemplo: Pessoa sendo carbonizada.

Cenas que, por diálogos, imagens e contexto, enalteçam e incentivem a prática de violência. Também quando a violência é retratada como se fosse “bonita”, “interessante”, “positiva”, valorizando o ato violento e/ou os agressores. Exemplo: Diálogos com frases como “matar alguém é o sentimento mais prazeroso que um ser humano pode sentir”; jogos que oferecem recompensas por formas criativas de matar o oponente.

Cena realista de violência, de forma sádica, que produza intensos padecimentos físicos. Exemplo: Homem quer se vingar de outro e o pendura em uma árvore e arranca todos seus dedos e dentes antes de matá-lo.

Diálogos, imagens ou contextos que apresentem ataques físicos ou verbais motivados por ódio discriminatório por conta de preconceito de gênero ou identidade de gênero, raça ou etnia, religião ou credo, orientação sexual, pertencimento geográfico, idade, condição física ou social, trejeitos e outras situações em que indivíduos pertençam a grupo. Exemplo: Grupo antissemita encontra judeu na rua e lhe agride sem qualquer outra motivação que não o ódio por sua cultura /raça /religião.

Violência sexual contra vulnerável (menores de até 14 anos). Exemplo: Adulto pratica sexo com criança de 11 anos, independentemente do seu consentimento.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10

São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos. Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem a sexo ou nudez são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança, como os elencados abaixo:

Nudez, de qualquer natureza, desde que exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural. Exemplo: Documentário mostra a realidade de uma tribo indígena onde as pessoas estão nuas.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Diálogos e imagens não estimulantes sobre sexo e que estejam dentro de contexto educativo ou informativo.

Exemplo: Em escola, estudantes aprendem sobre o sistema reprodutor.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Nudez sem a apresentação de nus frontais (pênis, vagina), seios e nádegas, ou seja, uma nudez “opaca” ou velada. Exemplo: Em cena com nudez, insere-se tarja ou efeito gráfico sobre seios, nádegas e órgãos genitais; seios de uma personagem são estrategicamente cobertos por um objeto em cena.

A tendência é aplicada quando é possível deduzir por diálogos, imagens e contextos que a relação ocorreu, ocorrerá ou está acontecendo, sem que, contudo, seja possível visualizar ato sexual. : Casal se beija, começa a tirar a roupa e deita na cama; casal se beija suado sob lençóis.

Cenas em que personagens se acariciam, a sexualização está presente, mas a ação não resulta em relação sexual. Exemplo: No cinema, namorado passa a mão pelo seio da namorada.

Cena não explícita de masturbação. Exemplo: Apresenta-se plano médio de homem no banheiro e, pela sua gesticulação (movimento de mão na região pélvica), induz-se que ele se masturba.

Diálogos, narrações ou cartelas gráficas que apresentem palavras chulas ou palavrões. São expressões ofensivas e vulgares relacionadas a sexo (incluindo órgãos sexuais) e excrementos. Exemplo: M*rda, c*, b*ceta, p*rra, escr*to, p*ta, etc.

Diálogos, narrações ou cartelas gráficas sobre sexo, em qualquer contexto, sem que haja apresentação de vulgaridades, detalhamentos ou sem que o diálogo seja erótico ou estimulante. Exemplo: Personagens conversam: “Vocês dois transaram mesmo? Quando foi isso?”

Imagens ou sons de uma cena que tenham uma relação sexual farsesca, sem que haja o ato sexual em si. Exemplo: Personagens fingem que transam para constranger um amigo.

Cenas que apresentem diálogos estimulantes, manifestações de desejo ou provocações de caráter sexual. Exemplo: Personagens olham para as nádegas de mulher que passa por eles, demonstrando interesse sexual.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Cena em que são exibidos seios, nádegas e/ou órgãos genitais. Exemplo: Pessoa troca de roupa enquanto outra a observa.

Imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulantes3, como strip-teases e danças eróticas. Exemplo: Homem realiza strip-tease; mulher se insinua, fica apenas de biquíni para seduzir outra pessoa. 3 Estimulante: que excita, que incita, que anima.

Imagens, diálogos ou contextos que apresentem a sexualidade de maneira vulgar. Exemplo: Jovem diz para a mulher ao seu lado: “Suas amigas sabem que você gosta é de x*x*ta?”

Cena com qualquer modalidade de sexo (vaginal, anal, oral, manual) não explícito. Exemplo: Casal mantém relação sexual, mas não é possível ver penetração.

Apresentação de qualquer etapa do ato da prostituição: sedução/conquista, contratação, prática sexual ou pagamento.Exemplo: Homem para carro na rua e prostituta se aproxima, revela seu preço e entra no automóvel.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 16 , 18

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Cena, hiper-realista ou de longa duração, com qualquer modalidade de sexo (vaginal, anal, oral, manual) não explícito. Exemplo: Casal mantém relação sexual de longa duração, com detalhes como suor ou orgasmos, mas não é possível visualizar penetração.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Apresentação de relação sexual explícita, de qualquer natureza, inclusive masturbação, com reações realistas dos personagens participantes do ato sexual, com visualização dos órgãos sexuais. Não ocorre necessariamente em obras pornográficas. Exemplo: Mulher abre as calças de homem, acaricia seu pênis e o introduz em sua vagina.

Sexo com incesto (apresentação de cenas de sexo ou relações erótico-afetivas entre parentes de primeiro grau ou correlatos, como pai, mãe, irmão, padrasto, enteado etc.), sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral. Exemplo: Casal que participa de sadomasoquismo.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: L , 10

São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos. Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem a drogas são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança, como os elencados abaixo:

Cenas irrelevantes para a trama com consumo moderado ou insinuado de drogas lícitas em situações sociais, sem apresentar efeitos relacionados ao consumo das drogas que deixem nítidos seus efeitos, como embriaguez. Inclui-se nesta tendência o consumo regular de medicamentos. Exemplo: Espumante no ano novo, vinho no jantar; homem consome remédio leve para dor, com prescrição médica; composição de cena com bares, copos e taças de bebidas alcoólicas.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Diálogos, narrações ou cartelas gráficas com descrição do consumo de drogas lícitas. Exemplo: “Ontem estava calor, abri uma cerveja geladinha e bebi numa golada só. Nada como tomar minha cervejinha aqui na praia.”

Imagens, diálogos ou contextos que apresentem o tema “tráfico de drogas”, abordando causa, consequência ou soluções pertinentes ao caso, com um discurso equilibrado sobre as questões sociais que o tema engloba. Exemplo: Personagens debatem sobre as possíveis penas para traficantes de drogas.

A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem consome drogas consideradas ilícitas no Brasil, como maconha, para fins medicinais, quando for apresentado contexto adequado. Exemplo: Personagem, que vive em país onde o consumo de maconha para fins medicinais é lícito, usa a droga para atenuar a dor do câncer.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 10 , 12

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Cenas em que sejam exibidos consumos de cigarros de nicotina e bebidas alcoólicas. Exemplo: Personagem chega em casa, acende um cigarro e o consome sentado no sofá.

Cenas em que personagem oferece a outro ou o estimula a consumir cigarro de nicotina, bebida alcoólica ou medicamentos de forma irregular. Exemplo: Homem dá a outro remédio para controlar um mal, mulher oferece um cigarro.

Cenas em que sejam exibidos consumos de medicamentos sem prescrição médica ou com a receita, mas consumido de forma irregular (em dose excessiva, por Exemplo). Exemplo: Personagem consome remédios de uso controlado sem ter consultado médico; personagem dobra, por conta própria, a dose do calmante receitado pelo médico.

Menção, descrição ou apresentação de drogas ilícitas, sem que se possa inferir consumo ou tráfico. Exemplo: Saco de cocaína e tijolo de maconha sobre a mesa.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14 , 16

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 12 , 14

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Cena em que, por imagens, diálogos ou contexto, entende-se que houve consumo de drogas ilícitas.Exemplo: Personagem apresentando alucinação.

Cena em que personagem revela que consumiu droga ilícita. Exemplo: “Ontem cheguei em casa e fumei um baseado”.

Diálogos entre personagens gerando um debate sobre a liberalização de drogas (desde a produção até o consumo), deixando claras as causas, consequências e soluções pertinentes ao caso, com um discurso equilibrado sobre as questões sociais e de saúde que o tema engloba.Exemplo: Debate em programa de televisão sobre a descriminalização da maconha.

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 14 , 16 , 18

Podem conter qualquer um dos seguintes elementos: 16 , 18

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

A tendência é aplicada quando se apresenta cena com a produção e/ou comercialização de drogas consideradas ilícitas no Brasil. Exemplo: Apresenta-se a produção de cocaína, uma plantação de maconha ou a compra de haxixe.

Cena com consumo de drogas ilícitas, como cocaína, merla, crack, maconha e drogas sintéticas. Exemplo: Homem inala cocaína.

Cena em que personagem oferece droga ilícita a outro. Exemplo: Homem oferece cigarro de maconha ao colega e os dois consomem juntos.

São admitidos para esta faixa etária conteúdos que apresentem:

Imagens, diálogos ou contextos em que se estimule ou enalteça o consumo de qualquer droga ilícita. Exemplo: Homem discursa sobre os benefícios da cocaína.